Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma ethereonvia (ethereonvia.com), concorda expressamente com os presentes termos de utilização. Estes termos constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o utilizador e a ethereonvia. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

A utilização continuada da plataforma após alterações aos termos implica a aceitação automática das modificações. Recomendamos que reveja regularmente esta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.

2. Descrição dos Serviços

A ethereonvia é uma plataforma especializada em planeamento económico que oferece ferramentas educativas, recursos informativos e orientação para gestão financeira pessoal e empresarial. Os nossos serviços incluem análises de mercado, conteúdos educativos e ferramentas de planeamento.

3. Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador da plataforma ethereonvia, compromete-se a utilizar os serviços de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É da sua responsabilidade garantir que todas as informações fornecidas são precisas e atualizadas.

O utilizador é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. Em caso de suspeita de utilização não autorizada, deve contactar-nos imediatamente através dos canais oficiais disponibilizados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma ethereonvia, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, ferramentas e software, é propriedade da ethereonvia ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

A ethereonvia esforça-se por fornecer informações precisas e atualizadas, mas não pode garantir a exatidão, completude ou atualidade de todos os conteúdos. Os serviços são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo.

A responsabilidade da ethereonvia, em qualquer circunstância, está limitada ao valor pago pelos serviços no período de 12 meses anterior ao evento que deu origem à reclamação.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A ethereonvia compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável. O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.

7. Modificações e Terminação

A ethereonvia reserva-se o direito de modificar estes termos de utilização a qualquer momento, mediante notificação prévia aos utilizadores. As alterações entrarão em vigor na data especificada na notificação.

Em caso de terminação, as disposições relacionadas com propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e resolução de litígios continuarão em vigor mesmo após o fim da relação contratual.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos de utilização são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio decorrente da utilização dos nossos serviços será da competência exclusiva dos tribunais portugueses, sem prejuízo do direito dos consumidores de recorrer aos tribunais do seu local de residência.